Prefeitos eleitos do território Sudoeste debatem sobre políticas culturais

Secretário adjunto detalhou programas e editais da Secretaria de Cultura





O fortalecimento das políticas culturais que envolvem a chamada microrregião da baixa Mogiana, formada por municípios do território Sudoeste, foi tema debatido durante encontro que envolveu os prefeitos eleitos da região. Na ocasião, o secretário adjunto de Estado de Cultura, João Miguel, representou o secretário Angelo Oswaldo.

A reunião foi realizada nos dias 23 e 24 de novembro, em Guaxupé, e englobou algumas das quinze cidades que integram a AMOG - Associação dos Municípios da Microrregião Baixa Mogiana, a saber:  Alterosa, Arceburgo, Areado, Bom Jesus da Penha, Botelhos, Cabo Verde, Conceição da Aparecida, Guaranésia, Guaxupé, Jacuí, Juruaia, Monte Belo, Muzambinho, Nova Resende e São Pedro da União.

Durante o encontro, que foi presidindo por Álvaro Júnior, presidente da AMOG e atual prefeito de Juruaia, também foram discutidas formas de aprimoramento das políticas públicas municipais voltadas à cultura. O secretário João Miguel aproveitou para detalhar aos futuros prefeitos quais são os programas, editais e ações promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura, bem como as diretrizes de governo, especialmente a que valoriza a regionalização dos territórios de desenvolvimento.

Estiveram presentes os prefeitos e vices eleitos das cidades de Itamogi, Monte Santo, Guaranésia, Guaxupé, Juruaia, Muzambinho, São Pedro da União, Monte Belo, Botelho, Jacuí e Bom Jesus da Penha. Também participaram alguns dos futuros secretários municipais.

Publicado em:  07 de Dezembro de 2016  http://www.cultura.mg.gov.br

Ibram completa 8 anos e investe no mapeamento de museus

Criado pela Lei 11.906, de 20 de janeiro de 2009, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) comemora oito anos nesta sexta-feira (20).

A autarquia é vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), sendo responsável pela consolidação da Política Nacional de Museus (PNM) e pela elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento do setor museológico.

O Ibram também administra diretamente 30 museus federais  em nove estados: Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Minas Gerais (MG), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP).

Sempre considerando a diversidade museal brasileira, o Ibram tem buscado estabelecer um diálogo com os cerca de 3,6 mil museus do país, número resultante de mapeamento contínuo realizado pelo instituto, levando à cabo ações de fomento e financiamento, aquisição e preservação de acervos, bem como de integração entre os diversos públicos que compõem o setor.

O que está por vir
Para 2017, três ações são consideradas prioritárias para o Ibram: a requalificação dos museus de sua rede, o novo Registro de Museus e a realização do Fórum Nacional de Museus.

A requalificação dos museus Ibram é uma ação permanente de preservação do patrimônio histórico e cultural. Atualmente, há obras em andamento em oito museus da rede Ibram. Também estão em andamento processos licitatórios para requalificação de mais sete museus.

O Registro de Museus, lançado em dezembro de 2016, é uma importante ferramenta da Política Nacional de Museus e foi construído de forma colaborativa, no intuito de espelhar a realidade museológica brasileira da melhor forma possível.

Sua implementação traz benefícios como a maior confiabilidade das informações e maior visibilidade dos museus. Saiba mais.

Já o Fórum Nacional de Museus (FNM) é um evento que congrega a comunidade museológica, reunindo profissionais de museus, professores e estudantes de todo o país, para discutirem políticas públicas e outros temas relevantes para os museus brasileiros. Em sua 7ª edição, este ano o FNM acontecerá na cidade de Porto Alegre (RS).

Texto: Ascom/Ibram

http://www.cultura.mg.gov.br

https://www.museus.gov.br

Como o município pode instituir o seu Sistema Municipal de Cultura - SMC?

O Sistema Municipal de Cultura (SMC) faz parte do Sistema Nacional de Cultura ( SNC ) que é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas por governo, estados e municípios. O objetivo do sistema é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do País, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos.

Funciona da seguinte forma: estados e municípios assinam o termo de adesão ao SNC e a partir daí se comprometem a implantar no município ou estado a estrutura cultural exigida pelo Ministério. Em contrapartida, o MinC oferece todo o apoio para o desenvolvimento de políticas culturais.


O mínimo que o município deve implantar é:

• uma secretaria de cultura, 
• um conselho de política cultural, 
• uma conferência periódica de cultura, 
• um plano de cultura e 
• um sistema de financiamento (fundos de cultura). 

No caso da União e estados, eles têm que constituir também uma comissão intergestores.

Com essa estrutura, o cidadão tem espaço de participação, porque o sistema age por meio dos conselhos e das conferências, que contam com a participação da sociedade e comunidade artística para a formulação, acompanhamento e aplicação das políticas de cultura.


Como o município pode instituir o seu Sistema Municipal de Cultura (SMC)? 

A instituição do Sistema Municipal de Cultura (SMC) deve ser feita por meio de lei própria, encaminhada à Câmara de Vereadores pelo prefeito do município. Nessa lei devem estar previstas a estrutura e os principais objetivos de pelo menos cinco componentes: Órgão Gestor (secretaria de cultura ou equivalente), Conselho Municipal de Política Cultural, Conferência Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (com Fundo de Cultura).

FONTES

http://www.planalto.gov.br/

http://pnc.culturadigital.br/metas/sistema-nacional-de-cultura

https://territoriosculturaisbahia.wordpress.com/sistemas-de-cultura/

Cartilha de Orientação para Municípios