Assembleia recebe relatório de fórum sobre plano de cultura
Documento que contém propostas para política estadual será lido em Plenário e encaminhado à Comissão de Cultura.Em solenidade realizada no Salão Nobre com a presença do secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, a Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu oficialmente, na tarde desta quarta-feira (9/11/16), o relatório do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura. Produzido pelo comitê de representação do fórum, o relatório, com mais de 150 propostas, consolida as sugestões aprovadas ao longo do evento e vai subsidiar o trabalho dos deputados.
O documento é fruto de meses de discussões realizadas em conjunto com o Poder Executivo e a sociedade civil, desde a instalação do fórum, pela ALMG, no dia 16 de setembro de 2015. O evento teve por objetivo colher sugestões da sociedade para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do governador, que contém o Plano Estadual de Cultura para os próximos dez anos.
Recebido pelo 3º secretário da ALMG, deputado Doutor Wilson Batista (PSD), o documento será lido em Plenário e publicado no Diário do Legislativo, com o despacho da Mesa distribuindo-o à Comissão de Cultura.
Ao receber o relatório, o parlamentar parabenizou todos os envolvidos no fórum técnico e passou a condução dos trabalhos ao presidente da Comissão de Cultura, deputado Bosco (PTdoB), que expressou a sua satisfação pelo resultado e manifestou a intenção de dar seguimento à tramitação do PL 2.805/15 com a maior agilidade possível.
“Desejo que esse plano seja aprovado pela Assembleia Legislativa ainda neste ano, quem sabe antes mesmo da aprovação do Orçamento”, disse, destacando também a diversidade cultural de Minas Gerais e o envolvimento dos participantes do fórum.
“Nós estamos trabalhando na tramitação desse plano desde 2015. Trata-se de um trabalho amoroso, caprichoso, com o envolvimento de muitas pessoas que têm contribuído com a cultura do Estado”, disse. Ele ressaltou, ainda, que o plano não é um projeto de governo, mas de Estado, que deverá embasar toda a política cultural de Minas Gerais nos próximos dez anos.
Plano privilegia o ser humano e favorece diversas áreas
Vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura e coordenador do comitê de representação do Fórum Estadual de Cultura, Rubem Silveira Reis, lembrou que a realização do fórum técnico envolveu mais de 1,5 mil pessoas em 12 cidades. “Foram milhares de quilômetros rodados e milhares de horas trabalhadas”, sublinhou, destacando que o plano contém demandas históricas e seu conteúdo contempla todas os setores culturais, com interseções com outras áreas, sobretudo educação, turismo, meio ambiente e economia.
Além disso, ressaltou, o plano contempla questões regionais e demandas de gênero e etnia, favorece a cultura popular e descentraliza a distribuição de recursos. Mas, na sua opinião, o mais importante é que "o plano privilegia acima de tudo o ser humano".
O comitê de representação foi responsável pela consolidação das propostas do fórum num esforço de aglutinação, supressão ou aprimoramento do texto. Coube a ele, também, avaliar possíveis desdobramentos para as contribuições. Formado por 20 membros, entre representantes do Governo do Estado, do Ministério da Cultura, do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) e da sociedade civil, o comitê foi eleito na plenária final do fórum, em 10 de junho, e chegou à versão final do relatório após oito reuniões.
A relatora do documento e também coordenadora do fórum, Cesária Alice Macedo, lembrou que o Plano Estadual de Cultura se insere no escopo do Sistema Nacional e do Plano Nacional de Cultura, num grande esforço da sociedade civil para traçar políticas culturais para o Brasil. "Minas Gerais não poderia ficar de fora desse projeto", salientou.
Integração - O secretário de Cultura, Angelo Oswaldo, ressaltou que a elaboração do plano estadual foi uma oportunidade para a sociedade mineira dialogar e se mobilizar em favor da cultura. Segundo ele, “Minas Gerais cumpre com atraso a determinação constitucional”, uma vez que antes de 2015 os governos não tinham manifestado interesse pelo tema, o que foi possível agora, “com essa aliança entre Poderes Legislativo e Executivo e sociedade”.
Angelo Oswaldo elogiou e agradeceu o empenho da Assembleia Legislativa para a elaboração do plano e concluiu: “Estamos vivendo um momento muito difícil e quem sabe pelas luzes da cultura possamos transcender e avançar”.
Relatório recebido na solenidade conta com mais de 150 propostas e consolida sugestões aprovadas ao longo do evento - Fotografias: Daniel Protzner
