Conservar, resgatar, proteger, conhecer aqueles que aqui viveram e promover a diversidade das expressões e identidades culturais do município e região.
Criado pela Lei 11.906, de 20 de janeiro de 2009, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) comemora oito anos nesta sexta-feira (20).
A autarquia é vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), sendo responsável pela consolidação da Política Nacional de Museus (PNM) e pela elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento do setor museológico.
O Ibram também administra diretamente 30 museus federais em nove estados: Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Minas Gerais (MG), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP).
Sempre considerando a diversidade museal brasileira, o Ibram tem buscado estabelecer um diálogo com os cerca de 3,6 mil museus do país, número resultante de mapeamento contínuo realizado pelo instituto, levando à cabo ações de fomento e financiamento, aquisição e preservação de acervos, bem como de integração entre os diversos públicos que compõem o setor.
O que está por vir
Para 2017, três ações são consideradas prioritárias para o Ibram: a requalificação dos museus de sua rede, o novo Registro de Museus e a realização do Fórum Nacional de Museus.
A requalificação dos museus Ibram é uma ação permanente de preservação do patrimônio histórico e cultural. Atualmente, há obras em andamento em oito museus da rede Ibram. Também estão em andamento processos licitatórios para requalificação de mais sete museus.
O Registro de Museus, lançado em dezembro de 2016, é uma importante ferramenta da Política Nacional de Museus e foi construído de forma colaborativa, no intuito de espelhar a realidade museológica brasileira da melhor forma possível.
Sua implementação traz benefícios como a maior confiabilidade das informações e maior visibilidade dos museus. Saiba mais.
Já o Fórum Nacional de Museus (FNM) é um evento que congrega a comunidade museológica, reunindo profissionais de museus, professores e estudantes de todo o país, para discutirem políticas públicas e outros temas relevantes para os museus brasileiros. Em sua 7ª edição, este ano o FNM acontecerá na cidade de Porto Alegre (RS).
O Sistema Municipal de Cultura (SMC) faz parte do Sistema Nacional de Cultura ( SNC ) que é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas por governo, estados e municípios. O objetivo do sistema é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do País, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos.
Funciona da seguinte forma: estados e municípios assinam o termo de adesão ao SNC e a partir daí se comprometem a implantar no município ou estado a estrutura cultural exigida pelo Ministério. Em contrapartida, o MinC oferece todo o apoio para o desenvolvimento de políticas culturais.
O mínimo que o município deve implantar é:
uma secretaria de cultura,
um conselho de política cultural,
uma conferência periódica de cultura,
um plano de cultura e
um sistema de financiamento (fundos de cultura).
No caso da União e estados, eles têm que constituir também uma comissão intergestores.
Com essa estrutura, o cidadão tem espaço de participação, porque o sistema age por meio dos conselhos e das conferências, que contam com a participação da sociedade e comunidade artística para a formulação, acompanhamento e aplicação das políticas de cultura.
Como o município
pode instituir o seu
Sistema Municipal
de Cultura (SMC)?
A instituição do Sistema Municipal de Cultura (SMC)
deve ser feita por meio de lei própria, encaminhada
à Câmara de Vereadores pelo prefeito do município.
Nessa lei devem estar previstas a estrutura e os principais
objetivos de pelo menos cinco componentes:
Órgão Gestor (secretaria de cultura ou equivalente),
Conselho Municipal de Política Cultural, Conferência
Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e
Sistema Municipal de Financiamento à Cultura (com
Fundo de Cultura).
A diretoria da ADERMAB convida para Inauguração da Sede da Associação dos Devotos dos Reis Magos e IV Encontro de Folia de Reis a realizar-se nos dias 14 e 15 de janeiro de 2017, na Rua Bambuí, 253, Centro, Piumhi, Minas Gerais. Confira a programação completa.
Integrantes de diversos grupos foram recebidos pelo governador Fernando Pimentel, que prestou homenagem à tradição mineira
O governador de Minas Gerais,Fernando Pimentel, recebeu na sexta-feira (6/1), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, integrantes de grupos mineiros de Folias de Reis. No dia que marca a comemoração do Dia de Reis, o Conselho Estadual de Patrimônio de Minas Gerais (Conep) reconheceu as Folias de Minas como Patrimônio Imaterial do Estado.
“É um momento importante para nós. Não por coincidência hoje é Dia de Reis, dia 6 de janeiro, e esse é um dos ativos culturais mais importantes de Minas Gerais. A Folia de Reis tem mais de 300 anos que a gente comemora, festeja e que a gente participa. É uma tradição muito cara a todos os mineiros e mineiras. Por isso é com muita alegria que recebo vocês aqui hoje para prestar uma homenagem do povo de Minas Gerais, representado aqui pelo Governo, a todos os grupos de Folia de Reis”, disse o governador Fernando Pimentel.
“Esta tradição vai lá no fundo da alma de Minas Gerais. Desde o início da colonização mineira, do ciclo do ouro, nós temos manifestações ligadas aos Reis Magos. Esse registro é uma documentação completa. O Iepha trabalhou nos últimos dois anos e levantou mais de 1.500 folias em Minas Gerais. Esse reconhecimento é uma chancela, uma espécie de selo de qualidade que se dá a um bem cultural, para que todos prestem atenção a ele”, explicou osecretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo.
Durante a cerimônia, o Governo do Estado também homenageou o professor Affonso Furtado Silva e o presidente da Comissão Mineira de Folclore, José Moreira de Souza, ambos pesquisadores da cultura popular e que contribuíram para a documentação sobre os grupos de Folias de Reis, o que culminou no reconhecimento dessas manifestações como patrimônio imaterial de Minas Gerais.
Esse procedimento, além de propiciar maior visibilidade a essas manifestações da cultura popular, fará com que o poder público se torne responsável pelo estabelecimento de medidas para incentivar e garantir sua perpetuação.
Três séculos de Folias de Minas
As folias possuem mais de três séculos de prática e forte representatividade na religiosidade e cultura mineiras. Em geral, são organizadas por um grupo de devotos, saindo na chamada “jornada” ou “giro”, que passa pelas casas da comunidade, cantando e festejando para o santo de devoção do grupo.
Estas manifestações culturais acontecem em todo o território mineiro e se revelam de diferentes formas e com várias nomeações. Chamadas também de “terno”, “charola” e “companhia”, os grupos se organizam para homenagear diversos santos, e não apenas os Reis Magos, como acontece nas Folias de Reis no dia 6 de janeiro.
Estiveram presentes à cerimônia os secretários de Estado de Educação, Macaé Evaristo; do Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha; de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda; de Desenvolvimento Agrário, Neivaldo de Lima Virgílio; além da presidente do Iepha, Michelle Arroyo, entre outras autoridades.
Folia de Reis em Santê, tradição preservada pela família Naves
Sexta-feira, 6 de Janeiro, como reza o calendário, é Dia dos Santos Reis e como manda a tradição, é dia de cortejo da Folia de Reis. Em Santa Tereza, a manifestação religiosa e cultural vem sendo mantida há anos pelos irmãos Naves: Lúcia, Catito, Mauro, Guilherme, Anselmo e Glória.
A Folia é como uma herança familiar, explica Lúcia Naves, que coordena a preparação para o cortejo. “Minha mãe fazia sempre a folia aqui no bairro, cuja tradição ela recebeu de meu avô, José Cândido Correa. Com ela aprendemos a comemorar o Dia do Santos Reis e recebemos a responsabilidade de continuar com a tradição. É o que sempre fizemos e faremos este ano, louvar o Menino Deus e seguir as lições de nossa mãe”.
Assim, mo dia 6 de janeiro a Folia de Reis estará na rua em Santa Tereza, com os cânticos puxados pela sanfona do Catito Naves, com o violão do Juca e dos outros instrumentistas da Confraria de São Gonçalo, que, desde o ano de 2016, passou a integrar o cortejo. Além dos instrumentistas, o coral da Confraria, também participa regido pelo maestro Márcio Matias.
Parceria com o MIS Cine Santa Tereza
A Folia este ano conta com a parceria do MIS Cine Santa Tereza, que exibirá o filme O Quarto Rei, às 17h.
Sobre o filme: Com direção de Stefano Reali, é de 1997 e trata-se de uma ficção que reconta a bonita e sofrida aventura dos reis magos, seguindo a estrela de Belém para encontrar o Rei dos reis, Jesus. Alazar, o quarto rei, é criador de abelhas, chamado rei das abelhas Com a venda do mel ele sonha dar melhores condições de vida para a esposa Izira e para o filho que vai nascer. A rotina é interrompida com a chegada do rei Balthazar e a seguir dos outros dois reis magos.
Logo após, o cortejo sairá do cinema, passando pela Praça de Santa Tereza e indo até à Igreja, onde louva o Menino Deus no presépio e participa da missa.
Serviço
Folia de Reis em Santa Tereza
17h – Exibição do filme O Quarto Rei, no MIS Cine Santa Tereza
18h30 – Saída do cortejo, em frente ao cinema (Rua Estrela do Sul 86)
19h – Celebração da Missa e visita dos “Reis Magos” ao presépio
20h – Saída do cortejo
Confira o ensaio da Família Naves e da Confraria na segunda-feira, dia 2 de janeiro.
O que é a folia?
A Folia de Reis é uma manifestação da cultura popular com séculos de tradição, que foi trazida ao Brasil pelos portugueses. De fundo religioso faz parte das festas natalinas, quando se comemora o nascimento de Jesus Cristo.
Segundo a bíblia, o Menino Jesus recebeu a visita dos três Reis Magos, guiados pela estrela. É essa visita que é representada pela Folia, onde há a caracterização dos três Reis Magos (Melchior, Gaspar e Baltazar) em visita ao Menino Jesus.
Tem ainda a participação de palhaços e músicos instrumentistas e cantores. À frente seguem as bandeiras feitas em tecido brilhante com estampas da Sagrada Família e dos Reis Magos. O cortejo é fechado pelos seguidores, que cantam ao som da sanfona, do reco-reco, da rabeca, do tambor. É um louvor ao nascimento do Menino Deus.
Os foliões, liderados pelo Capitão da Folia, seguem reverenciando a bandeira, carregada pelo bandeireiro. A bandeira carrega o símbolo da folia. Decorada com figuras que levam ao menino Jesus, feita geralmente de tecido, é enfeitada com fitas e flores de plástico, tecido ou papel, sempre costuradas ou presas com alfinete, nunca amarradas com nós cegos, para segundo a crença não “amarrar” os foliões ou atrapalhar a caminhada.
A primeira a entrar na casa, que recebe os foliões, é a bandeira. Então todos cantam a canção da chegada.
A composição de Ivan Lins, “A Bandeira do Divino”, retrata bem o cortejo.
Os devotos do divino
Vão abrir sua morada
Pra bandeira do Menino
Ser bem-vinda, ser louvada, ai, ai
Deus vos salve esse devoto
Pela esmola em vosso nome
Dando água a quem tem sede
Dando pão a quem tem fome, ai, ai
A bandeira acredita
Que a semente seja tanta
Que essa mesa seja farta
Que essa casa seja santa, ai, ai
Que o perdão seja sagrado
Que a fé seja infinita
Que o homem seja livre
Que a justiça sobreviva, ai, ai
Assim como os três Reis Magos
Que seguiram a estrela-guia
A bandeira segue em frente
Atrás de melhores dias, ai, ai
No estandarte vai escrito
Que ele voltará de novo
E o Rei será bendito
Ele nascerá do povo, ai, ai
No estandarte vai escrito
Que ele voltará de novo
E o Rei será bendito
Ele nascerá do povo, ai, ai
A expectativa é que Conselho de Patrimônio reconheça as Folias como patrimônio imaterial
No próximo dia 6 de janeiro, dentro da programação do Natal Minas Gerais 2016 do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG, Circuito Liberdade e Secretaria de Estado de Cultura, cerca de 200 integrantes de grupos de Folias de Reis se reúnem para uma grande festa de celebração da cultura popular mineira, com música e dança.
A concentração, na data em que se comemora o Dia de Reis, será no Museu Mineiro, a partir das 18 horas. Em seguida, o cortejo sairá em visita aos espaços do Circuito Liberdade que participam do Circuito de Presépios e Lapinhas. A data marca também a reunião do Conselho Estadual de Patrimônio de Minas Gerais (Conep), ocasião na qual o colegiado irá analisar o dossiê de registro das Folias de Minas e deliberar sobre o seu reconhecimento como Patrimônio Imaterial do Estado.
O Iepha-MG apresentará ao Conep os resultados de um ano de pesquisas, que revelaram mais de 50 tipos de devoção e uma grande diversidade de folias em Minas Gerias. Toda a documentação está sendo finalizada e irá para a avaliação dos membros do conselho, formado por 20 integrantes da sociedade civil e de instituições públicas.
A realização do Circuito de Presépios e Lapinhas neste Natal se constitui como uma ação de salvaguarda das Folias de Minas. Para fortalecer a iniciativa, além dos espaços culturais do Circuito Liberdade, cerca de 250 presépios – residenciais e comunitários – foram montados para visitação em cerca de 150 cidades mineiras.
Três séculos de Folias de Minas
As folias possuem mais de três séculos de prática e forte representatividade na religiosidade e cultura mineira. Em geral, são organizadas por um grupo de devotos, saindo na chamada “jornada” ou “giro”, que passa pelas casas da comunidade, cantando e festejando para o santo de devoção do grupo.
Estas manifestações culturais acontecem em todo o território mineiro e se revelam de diferentes formas e com várias nomeações. Chamadas também de “terno”, charola” e “companhia”, os grupos se organizam para homenagear diversos santos, e não apenas os Reis Magos, como acontece nas Folias de Reis.
O processo de reconhecer uma manifestação tão significativa em um patrimônio imaterial é de extrema importância. Quando um bem é reconhecido, além de ganhar visibilidade, tornando-se mais conhecido, faz om que o poder público torne-se responsável pelo estabelecimento de medidas de salvaguarda, capazes de incentivar a perpetuação da manifestação cultural.
A expectativa é que, depois do reconhecimento, o diálogo com os grupos sejam ampliados, criando um canal de comunicação para trocas de ideias permanentes.
O fundador da Folia de Santos Reis da Paróquia São João Evangelista de Belo Horizonte, João Ferreira Lopes - mais conhecido como João da Folia - fala com orgulho sobre a importância dessa tradição. “Quando eu fundei o grupo, há 25 anos, nós não tínhamos nada, nem roupas nem instrumentos. Mas crescemos e hoje fazemos um trabalho mais rico. A nossa folia é daquela bem tradicional e, enquanto eu estiver vivo, vamos continuar realizando o cortejo”, diz ele, que aos 66 anos mantém toda a disposição para a folia.
João da Folia destaca ainda a importância da reunião de diversos grupos, como a que vai acontecer na Praça da Liberdade no dia 6 de janeiro. “É legal já que cada folia tem suas diferenças, é bom, porque assim, o povo pode conhecer mais essa cultura”, diz.
Evento: Grupos de Folias no Circuito Liberdade Data: 06/12/2017 Horário: A partir das 18h Local: Concentração no Museu Mineiro
Quero agradecer a todos que me deram um voto de confiança para representá-los no CONSEC/MG - Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais (2017/2018), para defender as ações em prol de nosso patrimônio material e imaterial e acompanhar a aprovação e execução do Plano Estadual de Cultura.
Um agradecimento especial aos membros da ADERMAB, Associação de Folias de Reis, que me indicaram para representa-los na defesa desta manifestação cultural de origem portuguesa que ainda resiste e luta para manter a tradição de fé e solidariedade no interior do nosso interior. Minha mais sincera gratidão e certeza de que continuarei na luta por nosso patrimônio cultural. Ao CONSEC-MG - órgão colegiado que auxilia na criação de condições para que todos mineiros exerçam seus direitos culturais e tenham acesso aos bens culturais, destaco a importância da comunicação efetiva REPRESENTANTES/ REPRESENTADOS e o diálogo com os 17 territórios de desenvolvimento do Estado. Como uma instância da sociedade civil junto ao poder público, cabe ao CONSEC manter instâncias de discussão com as associações representativas de manifestações culturais, artistas, produtores culturais, conselhos municipais, pontos de cultura, assegurando a democratização da participação de todos os agentes culturais da sociedade. Entretanto, a falta de indicação de representantes da cultura indígena — nossa primeira cultura, que luta e resiste com suas comunidades e seus saberes, ao poder do dinheiro que a tudo corrói, além da participação de apenas 202 dos 853 municípios do Estado na escolha de representantes, demonstra a necessidade de organização e aperfeiçoamento da comunicação representantes (CONSELHO) e representados (SOCIEDADE). Durante o FÓRUM TÉCNICO PLANO ESTADUAL DE CULTURA, do qual faço parte como representante do Comitê de Representação Região Sudoeste, uma das propostas de AÇÃO LEGISLATIVA foi a criação de uma rede pública de comunicação integrando os 17 Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais, para o diálogo entre os territórios, além da troca de informações, integração cultural, produção e difusão de conteúdo, ação que se aprovada contribuiria com a articulação CONSELHO/SOCIEDADE. Taís T Ferreira Jornalista/Fotógrafa
Ser conselheiro é uma possibilidade concreta de participar de um momento histórico de construção de ações permanentes de desenvolvimento humano e cultural por meio da consulta à população. A atuação dos conselheiros responde a uma necessidade fundamental de articulação e cooperação entre os diferentes entes do governo municipal, estadual e federal e uma efetiva participação da sociedade civil.
Memória e patrimônio são plurais e portanto, requerem uma perspectiva igualmente diversa, plural amplamente debatida por todos. Por isso, o desafio histórico dos conselhos é a participação popular nas políticas públicas do Estado, protegendo e promovendo o patrimônio cultural e o desenvolvimento social com pleno exercício dos direitos culturais e garantindo o acesso aos bens e serviços culturais.
Participar de um conselho não é só comparecer às reuniões, deliberar ou representar. É participar na perspectiva e preocupação com o todo, com o bem estar, com a memória, com o patrimônio e com os direitos culturais da população brasileira.
A esfera pública é o espaço do debate entre a população e as outras esferas da sociedade. Estado e sociedade se complementam, não são duas forças em conflito, por isso necessitam diálogo entre si em prol do coletivo.
O desafio histórico, institucional e político é representar TODOS os mineiros e mineiras que se interessem por proteger e promover a diversidade cultural de Minas Gerais, nossa memória e patrimônio.
Vote no representante da sociedade civil para o CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL - CONSEC-MG
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais divulgou a lista oficial dos candidatos habilitados a concorrer na eleição do Conselho Estadual de Política Cultural – biênio 2017/2018.
A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DOS REIS MAGOS DE BELÉM DO MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG - ADERMAB, que tem por finalidade promover o patrimônio imaterial da Folia de Reis, está habilitada a compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC/MG, conforme lista oficial divulgada pela Secretaria Estadual de Cultura de Minas Gerais.
O CONSEC-MG é um órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento que auxilia na criação de condições para que todos mineiros exerçam seus direitos culturais e tenham acesso aos bens culturais. Atua como uma instância da sociedade civil junto ao poder público, acompanhando a elaboração e a execução do Plano Estadual de Cultura; mantendo instâncias de diálogo entre a sociedade civil e o poder público, além de manifestar-se sobre programas regionais de incentivo, gestão de acervos culturais entre outros.
A ADERMAB indicou Taís T Ferreira, jornalista, para participar do conselho pelo segmento Patrimônio Material e Imaterial. Taís participou do Plano Estadual de Cultura 2016 e representa a Câmara Consultiva Território Oeste e Sudoeste. Na cidade de Piumhi, na área de museus, é responsável pelo projeto “Museu das Profissões”- Odontologia na Casa da Cultura, uma iniciativa que busca dar continuidade à trajetória histórica das profissões de mineiros e mineiras do ambiente urbano e rural, além da pesquisa e apoio ao patrimônio das folias de reis da região e ações culturais com as escolas em oficinas e mostras de filmes e curta-metragens.
Como votar
Pela primeira vez, a votação será realizada de maneira totalmente virtual, possibilitando a participação da sociedade. O processo de votação online poderá ser acessado através do site do conselho http://www.consec.mg.gov.br/eleicoes, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro. Diferente das eleições anteriores, não será necessário o cadastro prévio de eleitores. Foi eliminada também a restrição de participação somente de pessoas jurídicas.
Desta vez a votação será aberta a todo e qualquer cidadão mineiro, com idade mínima de 16 anos, que se interesse pela cultura e deseje ajudar a escolher a representação da sociedade civil no Conselho de Política Cultural. Deverão ser informados dados como CPF, título de eleitor, endereço e e-mail.
Cada eleitor poderá votar em um único segmento. Na plataforma online ele terá acesso ao perfil e currículo do candidato, tendo condições para realizar a sua escolha. A divulgação do resultado das eleições do Consec está prevista para até o dia 30 de dezembro.
Graduação:Comunicação
Social – Habilitação jornalismo Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais – 1988; Pós Graduação: Memória e
Cinema Escola de Belas Artes – Universidade Federal de Minas Gerais
– 2000; Plano Estadual de Cultura/2016: Representante Câmara
Consultiva Território Sudoeste; Idealização do “Museu das
Profissões” – Odontologia na Casa da Cultura de Piumhi.
Consultoria para a criação do primeiro Ponto de Cultura da Associação de Folias de Reis - ADERMAB. No CENTRO DE REFERÊNCIA
AUDIOVISUAL – SMC – PBH,(1999 – 2001), hoje MIS - Museu de
Imagem e Som – SMC/PBH, dirigiu e produziu documentários e
trabalhou com procedimentos de organização, catalogação e
cuidados com o acervo — Cinejornais, acervo fotográfico,
cinematográfico, além pesquisa e intercâmbio com outros museus.
TV HORIZONTE (2002 - 2006) Produção/roteiro/direção/
reportagens (cinema e música) Programa Sala de cinema, exibido na
Tv Horizonte, Tv Puc e Rede SescSenac- SP; Produção e edição
do Programa Cinema em Cena. Coordenação cobertura 6a, 7a, 8a e 9a
Mostras de Cinema de Tiradentes e 1a CINEOP. Produção/ direção/
roteiro - Programa ClipShow. Em Ouro Preto, trabalhou na produção
do Seminário de Música Instrumental Brasileira, em 1986, através
da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, produção de
concertos de alunos, professores e outros artistas.
Convicta da importância de uma efetiva participação da sociedade civil para que todos mineiros exerçam seus direitos e tenham acesso aos bens culturais, a Secretaria de Estado de Cultura dá início ao processo eleitoral de renovação do Conselho Estadual de Política Cultura – Consec MG para o biênio 2017/2018.
Estão abertas até o dia 1º de dezembro as inscrições para o edital de convocação de entidades da sociedade civil, dos diversos segmentos artísticos e culturais, para composição do terceiro biênio do conselho. Pela primeira vez, o processo será integralmente virtual, desde as candidaturas até a votação. Acesseaqui o formulário de inscrição para o edital
As novidades de composição e formato que fortalecem o colegiado consultivo, propositivo e deliberativo não param por aí. Com nova legislação, publicada em julho deste ano, o processo formaliza a ampliação do número de segmentos representados no Conselho, que agora terá assentos para culturas afro-brasileiras e culturas indígenas.
Ainda ganham acesso ao colegiado os coletivos culturais. A partir deste ano, poderão se candidatar representantes de grupos ou núcleos sociais comunitários sem constituição jurídica, que desenvolvam e articulem, comprovadamente, atividades culturais em território mineiro. As mudanças são fruto da implantação da Reforma Administrativa, aprovada em plenária na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O secretário Adjunto de Estado de Cultura, João Miguel, considera as alterações como efetivos avanços na democratização da participação social no âmbito cultural. “O nosso objetivo é fazer desse processo eleitoral um marco na inclusão e no envolvimento dos cidadãos mineiros na política cultural. É primordial que tenhamos uma ativa participação dos que vão representar os 853 municípios mineiros, em todas as suas manifestações artísticas e culturais, tendo voz nas escolhas das prioridades e apontando caminhos para a gestão pública. Esse é um desafio que vale a pena e condiz com a nossa principal diretriz: ouvir para governar”, afirma.
AMPLIAÇÃO DAS VOZES EM UMA NOVA ESTRUTURA
A implantação da Reforma Administrativa, por meio da Lei nº 22.257/2016, publicada no dia 27 de julho no Diário Oficial do Estado, trouxe uma nova fase para o conselho criado em 2011. Agora, com sua estrutura renovada, o Consec, ganha três novos assentos, contabilizando 14 segmentos representados.
Além da inclusão dos segmentos de culturas afro-brasileiras e culturas indígenas, respondendo a imponente atuação cultural destes grupos, a Secretaria de Estado de Cultura, atenta às demandas dos atuais conselheiros, separa os segmentos de dança e circo, que até então contavam com o mesmo representante. No biênio 2017/2018 cada um terá uma cadeira específica.
Respondendo a outra demanda latente da sociedade civil, está incorporada na nova legislação a possibilidade de coletivos culturais integrarem o colegiado. Assim, povos, comunidades, grupos e núcleos sociais comunitários, sem constituição jurídica, que comprovadamente desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades, poderão também se candidatar para as áreas em que atuam.
Além disso, alguns segmentos tiveram sua denominação alterada, em vias de ampliação e abrangência, como foi o caso da cadeira “Arte Popular, Folclore e Artesanato”, que passa a chamar “Culturas Populares, Tradicionais e Folclóricas”, e do segmento “Patrimônio Histórico e Artístico”, que agora recebe a denominação de “Patrimônio Material e Imaterial”.
COMO SE CANDIDATAR
O processo eleitoral será completamente virtual e aberto à participação de todos os cidadãos mineiros. As entidades e coletivos que desejarem se candidatar a uma vaga no Consec deverão se inscrever, de 8 de novembro a 1º de dezembro, no site www.consec.mg.gov.br e neste link.
Todos os documentos exigidos no edital para participação poderão também ser enviados digitalmente, sem a necessidade do serviço dos correios. A intenção é facilitar a participação dos interessados espalhados pelos 17 territórios de desenvolvimento do Estado, ampliando a representatividade regional.
No dia 2 de dezembro, será publicada no Diário Oficial a lista de candidatos pré-habilitados. Após o prazo de recursos, de 5 a 9, será divulgada, no dia 13, a lista final dos candidatos à eleição. A seleção será realizada pela Comissão Eleitoral definida em plenária pelos atuais conselheiros.
COMO VOTAR
O processo de votação online poderá ser acessado através do site do conselho nos dias 15, 16 e 17 de dezembro. Diferente das eleições anteriores, não será necessário o cadastro prévio de eleitores. Foi eliminada também a restrição de participação somente de pessoas jurídicas.
Desta vez a votação será aberta a todo e qualquer cidadão mineiro, com idade mínima de 16 anos, que se interesse pela cultura e deseje ajudar a escolher a representação da sociedade civil no Conselho de Política Cultural. Deverão ser informados dados como CPF, título de eleitor, endereço e e-mail.
Cada eleitor poderá votar em um único segmento. Na plataforma online ele terá acesso ao perfil e currículo do candidato, tendo condições para realizar a sua escolha. A divulgação do resultado das eleições do Consec - MG Biênio 2017-2018 está prevista para até o dia 30 de dezembro.
O CONSEC-MG
O órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura auxilia na criação de condições para que todos mineiros exerçam seus direitos culturais e tenham acesso aos bens culturais. Devido à sua composição paritária, o CONSEC atua como uma instância da sociedade civil junto ao poder público. Compete ao conselho: acompanhar a elaboração e a execução do Plano Estadual de Cultura; manter instâncias de discussão com as associações representativas de artistas e produtores culturais; contribuir para a integração entre os órgãos públicos e entidades do setor cultural; manifestar-se sobre programas regionais de incentivo, gestão de acervos culturais entre outros.
SERVIÇO
INSCRIÇÕES NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO BIÊNIO 2017/2018 DO CONSEC-MG
Assembleia recebe relatório de fórum sobre plano de cultura
Documento que contém propostas para política estadual será lido em Plenário e encaminhado à Comissão de Cultura.Em solenidade realizada no Salão Nobre com a presença do secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, a Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu oficialmente, na tarde desta quarta-feira (9/11/16), o relatório do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura. Produzido pelo comitê de representação do fórum, o relatório, com mais de 150 propostas, consolida as sugestões aprovadas ao longo do evento e vai subsidiar o trabalho dos deputados.
O documento é fruto de meses de discussões realizadas em conjunto com o Poder Executivo e a sociedade civil, desde a instalação do fórum, pela ALMG, no dia 16 de setembro de 2015. O evento teve por objetivo colher sugestões da sociedade para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do governador, que contém o Plano Estadual de Cultura para os próximos dez anos.
Recebido pelo 3º secretário da ALMG, deputado Doutor Wilson Batista (PSD), o documento será lido em Plenário e publicado no Diário do Legislativo, com o despacho da Mesa distribuindo-o à Comissão de Cultura.
Ao receber o relatório, o parlamentar parabenizou todos os envolvidos no fórum técnico e passou a condução dos trabalhos ao presidente da Comissão de Cultura, deputado Bosco (PTdoB), que expressou a sua satisfação pelo resultado e manifestou a intenção de dar seguimento à tramitação do PL 2.805/15 com a maior agilidade possível.
“Desejo que esse plano seja aprovado pela Assembleia Legislativa ainda neste ano, quem sabe antes mesmo da aprovação do Orçamento”, disse, destacando também a diversidade cultural de Minas Gerais e o envolvimento dos participantes do fórum.
“Nós estamos trabalhando na tramitação desse plano desde 2015. Trata-se de um trabalho amoroso, caprichoso, com o envolvimento de muitas pessoas que têm contribuído com a cultura do Estado”, disse. Ele ressaltou, ainda, que o plano não é um projeto de governo, mas de Estado, que deverá embasar toda a política cultural de Minas Gerais nos próximos dez anos.
Plano privilegia o ser humano e favorece diversas áreas
Vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura e coordenador do comitê de representação do Fórum Estadual de Cultura, Rubem Silveira Reis, lembrou que a realização do fórum técnico envolveu mais de 1,5 mil pessoas em 12 cidades. “Foram milhares de quilômetros rodados e milhares de horas trabalhadas”, sublinhou, destacando que o plano contém demandas históricas e seu conteúdo contempla todas os setores culturais, com interseções com outras áreas, sobretudo educação, turismo, meio ambiente e economia.
Além disso, ressaltou, o plano contempla questões regionais e demandas de gênero e etnia, favorece a cultura popular e descentraliza a distribuição de recursos. Mas, na sua opinião, o mais importante é que "o plano privilegia acima de tudo o ser humano".
O comitê de representação foi responsável pela consolidação das propostas do fórum num esforço de aglutinação, supressão ou aprimoramento do texto. Coube a ele, também, avaliar possíveis desdobramentos para as contribuições. Formado por 20 membros, entre representantes do Governo do Estado, do Ministério da Cultura, do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) e da sociedade civil, o comitê foi eleito na plenária final do fórum, em 10 de junho, e chegou à versão final do relatório após oito reuniões.
A relatora do documento e também coordenadora do fórum, Cesária Alice Macedo, lembrou que o Plano Estadual de Cultura se insere no escopo do Sistema Nacional e do Plano Nacional de Cultura, num grande esforço da sociedade civil para traçar políticas culturais para o Brasil. "Minas Gerais não poderia ficar de fora desse projeto", salientou.
Integração - O secretário de Cultura, Angelo Oswaldo, ressaltou que a elaboração do plano estadual foi uma oportunidade para a sociedade mineira dialogar e se mobilizar em favor da cultura. Segundo ele, “Minas Gerais cumpre com atraso a determinação constitucional”, uma vez que antes de 2015 os governos não tinham manifestado interesse pelo tema, o que foi possível agora, “com essa aliança entre Poderes Legislativo e Executivo e sociedade”.
Angelo Oswaldo elogiou e agradeceu o empenho da Assembleia Legislativa para a elaboração do plano e concluiu: “Estamos vivendo um momento muito difícil e quem sabe pelas luzes da cultura possamos transcender e avançar”.
Relatório recebido na solenidade conta com mais de 150 propostas e consolida sugestões aprovadas ao longo do evento - Fotografias: Daniel Protzner
O Comitê de Representação para o Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura aprovou nesta sexta-feira (30/9/16) o relatório final do evento contendo as propostas da sociedade para os rumos da cultura em Minas Gerais nos próximos dez anos. O documento consolida em 155 propostas as 280 sugestões tiradas no fórum.
Com isso, o relatório já pode ser enviado à Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para então seguir à apreciação da Comissão de Cultura, que aguardava o documento para dar prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que traz o Plano Estadual de Cultura e tramita em dois turnos.
O comitê foi eleito na plenária final do fórum, em 10 de junho, para sugerir e avaliar possíveis desdobramentos para as propostas aprovadas no evento e que deverão ser consideradas na tramitação do projeto. É formado por representantes do Governo do Estado, do Conselho de Política Cultural de Minas Gerais (Consec) e da sociedade civil.
O grupo chegou à versão final do relatório após oito reuniões de trabalho. “A construção do plano vem sendo fiel a todas as demandas levantadas no fórum e são também fruto do amadurecimento da classe artística”, avaliou o coordenador do comitê, Rubem dos Reis, do Consec, sobre o documento final.
Ele frisou que o trabalho do comitê não interferiu no conteúdo das propostas aprovadas no fórum, que foram apenas consolidadas num esforço de aglutinação, supressão ou aprimoramento do texto. “Tudo foi pontuado para atender a demandas culturais que são históricas e fruto de décadas de carências na área”, afirmou Rubem dos Reis.
O representante do Consec registrou, ainda, que o processo de discussão do plano foi rico ao colocar áreas culturais diversas defendendo as propostas umas das outras. “Foi uma entrega de corpo e alma e afeto, mostrando que a cultura pode ser fator de coesão e de reconhecimento entre diferentes”.
Fórum técnico - O evento foi realizado pela ALMG entre setembro de 2015 e junho de 2016, para colher sugestões da sociedade e aprimorar o Plano Estadual de Cultura, que se baseia na Lei Federal 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.
Antes da plenária final, foram realizados 12 encontros regionais no interior de Minas, além de uma consulta pública pela internet.
