quinta-feira, 9 de março de 2017

Patrimônio Cultural MP MG

 

A Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais criada em 2005, foi a primeira do gênero no país. Segundo o coordenador, promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, o trabalho da promotoria tem se tornado referência em todo o país. Já existem iniciativas semelhantes na Bahia, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

Minas Gerais tem o maior número de bens culturais protegidos. Bens que dizem respeito não apenas àquelas cidades conhecidas como coloniais, mas também a bens culturais arqueológicos, espeleológicos (referente às cavidades como grutas e cavernas), paleontológicos, ferroviário, o que fez com que o Ministério Público em conjunto com outras instituições e a sociedade atuassem de maneira efetiva na defesa da preservação deste patrimônio cultural, uma vez que representam a essência da sociedade mineira.

Nos termos da Resolução 78/2005, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico foi criada com o objetivo de, em conjunto com as demais Promotorias de Justiça do Estado, auxiliar e dar suporte técnico, jurídico e administrativo às Promotorias de Justiça, objetivando contribuir para que haja a efetiva proteção os bens portadores de valor histórico, cultural e turístico, conforme prescreve a Constituição da República.

Mais informações:https://www.mpmg.mp.br/


http://patrimoniocultural.blog.br/


Ministério Público de Minas Gerais
Superintendência de Comunicação Integrada
Diretoria de Imprensa
Tel: (31) 3330-8016/3330-8166


Fonte: CPPC

Nenhum comentário:

Postar um comentário